Almoço de Homenagem em Tavira Assinala Saída do Juiz Desembargador Dr. Henrique Pavão da Presidência da Comarca de Faro
Num ambiente marcado pela emoção, pelo reconhecimento e pela união institucional, os Operadores Judiciais da Comarca de Faro reuniram-se, no dia de hoje, num almoço de confraternização que teve lugar no concelho de Tavira, com…
Comissão apresenta roteiro para o acesso efetivo e lícito aos dados para fins de aplicação da lei [24/06/2025]
O Roteiro centra-se em seis domínios fundamentais: Conservação de dados: Em 2025, a Comissão realizará uma avaliação de impacto com vista a atualizar as regras da UE em matéria de conservação de dados. Além disso,…