GREVIO – Primeiro Relatório de Avaliação Temática [Portugal] 27/05/2025
GREVIO Grupo atualmente composto por dez peritos independentes, eleitos pelos Estados Membros, responsável pelo controlo da aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e…
Comunicado à Imprensa – Processo: 301/24.2T9TVR (pn) Inquérito (Atos jurisdicionais)
COMUNICADO à IMPRENSA Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo de Instrução Criminal de Faro – Juiz 2 – Processo: 301/24.2T9TVR (PN) INQUÉRITO (ATOS JURISDICIONAIS) Por determinação do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca…
Assembleia de Apuramento Geral (AAG) Para o Apuramento dos Resultados da Eleição no Distrito de Faro [Legislativas 2025]
Juízo Central Cível de Faro (J1) – 946/25.3T8FAR (cv) Processo Eleitoral Assembleia de Apuramento Geral (AAG) Para o Apuramento dos Resultados da Eleição no Distrito de Faro 20 de maio de 2025 Às 09:00 horas…