Testemunha insultou juízes no Tribunal de Leiria e responde por quatro crimes

in “Díário de Leiria”, de 20-06-2025

O jovem vai ser agora ser julgado em Coimbra por três crimes de injúria agravada e um crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional.

Um jovem de 20 anos entrou como testemunha num processo judicial no Juízo Central Criminal de Leiria e saiu para ser constituído arguido, depois de insultar os três juízes que julgavam o caso. Vai agora ser julgado em Coimbra por três crimes de injúria agravada e um crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional.
Na qualidade de testemunha, o agora arguido foi arrolado para um processo que decorreu em fevereiro de 2023, também com um coletivo de juízes, no Juízo Central Criminal de Leiria. Em audiência disse, após fornecer identificação e explicar o relacionamento que mantinha com os arguidos em julgamento, que não pretendia prestar declarações.
Seria, pois, dispensado. No entanto, foi algemado, por estar sujeito à medida de coação de prisão preventiva à ordem de outro processo. Quando saía da sala de audiência levantou os braços, algemado, e começou aos gritos, interrompendo os trabalhos.
Instado a acalmar-se pela juíza presidente do Tribunal Coletivo, sendo advertido de que a sala de audiência não era um café, continuou aos gritos, mas com injúrias, insultando diretamente os magistrados, com expressões de acentuada carga depreciativa.
O caso causou tumulto e perturbação nos trabalhos, assinala o Ministério Público na acusação, impedindo que os ofendidos exercessem as suas funções em condições de dignidade e tranquilidade. A audiência seria interrompida durante algum tempo. O arguido, deduz o MP, ofendeu a honra e consideração dos magistrados, bem como as suas funções profissionais. Natural de Tavarede, Figueira da Foz, e residente na Marinha Grande, será agora julgado em Coimbra por quatro crimes, também por Tribunal Coletivo.