Cantor João Miguel condenado por violência doméstica
In Jornal de Notícias, de 23.02.2026
O Tribunal de Leiria condenou, esta segunda-feira de manhã, o cantor João Miguel, da banda Instinto, por um crime de violência doméstica contra a ex-companheira e mãe da sua filha, à pena de dois anos e oito meses de prisão, suspensa por igual período.
O músico foi ainda condenado às penas acessórias de proibição do contacto com a vítima, a quem terá de pagar três mil euros de indemnização, e à frequência de um programa de prevenção de violência doméstica.
Apesar de boa parte dos factos constantes da acusação não terem sido provados, a juíza que julgou o caso não teve dúvidas de que há prova “suficiente” para sustentar a tipologia legal de um crime de violência doméstica.
Segundo a sentença, ficou demonstrado que, já depois de romperem o relacionamento, o arguido “telefonava insistentemente” para a ex-companheira, a qualquer hora do dia e da noite, e que aparecia junto à casa onde esta morava com a filha sem avisar e tocava “insistentemente” à campainha.
Ficou também provado que o músico “rondava” o seu local de trabalho da antiga companheira à hora de almoço e de saída. Tal comportamento, de “perseguição” e “importunação”, deixou a vítima “desgastada psicologicamente”, tendo recebido acompanhamento da associação Mulher Século XXI, que presta apoio em casos de violência doméstica.
O entendimento do tribunal é que o arguido agiu de forma a “afetar o bem-estar psíquico” da ex-companheira e que, em algumas situações, atuava na presença da filha menor. Sobre o músico recaía ainda uma acusação por um crime de violação, do qual foi absolvido.
Durante a leitura da sentença, a magistrada sublinhou que sobre o crime de violência doméstica recai uma “elevada exigência de prevenção geral” e que se trata de um dos crimes com maior gravidade e impacto social.
Em 2019, o arguido já tinha sido condenado por um um crime de ofensa à integridade física simples, tendo, na ocasião, cumprido trabalho a favor da comunidade.
O músico, que em 2013 celebrou 40 anos de carreira, conta com vários discos editados e integra a banda Instinto. Em 2023, depois de duas décadas de inatividade, a banda voltou-se a juntar.