Vizinho incomodado pelo barulho condenado por invadir ginásio

In Jornal de Notícias, de 22.03.2026

O Tribunal de Leiria condenou um homem, vizinho de um ginásio que se diz incomodado pelo barulho proveniente do espaço, por um crime de coação grave, na forma tentada, aplicando-lhe uma pena de seis meses de prisão, substituída por 180 dias de multa, fixada em 1620 euros. O arguido que, segundo o tribunal, entrou no ginásio e intimidou os presentes, terá ainda de pagar dois mil euros de indemnização ao queixoso e à sua empresa por danos não patrimoniais.

Os factos remontam a 5 de agosto de 2023. Na manhã desse dia, Natalino Santos foi ao ginásio num momento em que decorria uma aula de crossfit. De acordo com a sentença, dirigiu-se a Rodrigo Couto, dono do espaço, e a outras pessoas ali presentes. “Isto é para fechar já. Ou param já com esta m.. ou arrebento com isto tudo. Não me conhecem, não sabem do que eu sou capaz”, disse.

Para o tribunal, ao atuar dessa forma, o arguido, que tinha “uma relação de conflitualidade” com o queixoso devido ao funcionamento do ginásio, provocou no proprietário “receio, temor e inquietação pelos bens e objetos” que estavam no estabelecimento, causando-lhe também “medo, ansiedade, humilhação e sentimento de opressão”. Para o tribunal, o arguido ainda “perturbou o normal funcionamento” das aulas e criou “instabilidade e medo” nos clientes e colaboradores do local.

Durante o julgamento, o arguido negou ter proferido as expressões em causa e que tivesse entrado no ginásio naquele dia. No entanto, o tribunal concluiu que esta versão “não se mostrou coerente, nem sustentada, nem verosímil”, tendo sido “contrariada, de forma consistente e decisiva” pelas declarações de quem presenciou os factos.

O processo decorre num contexto de contestação do arguido em relação ao funcionamento do ginásio, localizado na Cruz d’Areia. Em maio de 2024, Natalino Santos e a esposa expuseram o assunto em reunião de Câmara, queixando-se do barulho proveniente do ginásio.

Em resposta, o presidente da Câmara frisou que a autarquia só atua com “provas” e desafiou os queixosos a pedirem uma avaliação acústica. Já o proprietário do Crossfit Leiria garantia que este funciona “dentro da legalidade”.