Supremo suaviza pena a homem que amordaçou e matou vizinho idoso em Alcobaça

In Jornal de Notícias, de 29.03.2026

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou “excessiva” a pena de 21 anos de prisão aplicada a um homem que matou um vizinho idoso, em 2020, em Alcobaça, e reduziu-a para 20 anos.

Os conselheiros que subscrevem o acórdão dizem que a pena de 20 anos é “mais adequada ao critério de proporcionalidade”. “Num sistema punitivo em que o máximo da pena, mesmo para um homicida em série, é de 25 anos de prisão, seguramente que a pena de 21 anos de prisão aplicada pelo tribunal recorrido se revela excessiva”, avaliam.

O crime ocorreu a 23 de novembro de 2020, quando o arguido se deslocou a casa da vítima, um homem de 75 anos que vivia sozinho e tinha problemas cardíacos.

Aquele terá calçado luvas de nitrilo para não deixar vestígios e atacado o idoso junto a um anexo no quintal da habitação, desferindo-lhe várias pancadas com um objeto corto-contundente na cabeça, no tronco e nos membros.

Depois, imobilizou e amarrou a vítima com cordas, arames e sacos de plástico, e amordaçou-a com sacos de plástico presos com fita isoladora, tapando-lhe a boca e impedindo-a de respirar.

O arguido arrastou depois o homem para o logradouro da casa, onde lhe desferiu novas pancadas, acabando por abandonar o local, deixando a vítima amarrada e amordaçada.

O relatório médico-legal concluiu que a vítima sofreu múltiplas lesões traumáticas, incluindo fraturas cranianas e costais, além de diversos hematomas e escoriações por todo o corpo. A morte ocorreu devido a asfixia mecânica por sufocação, provocada pela oclusão dos orifícios respiratórios.