Plano de Atividades não Jurisdicionais da Comarca (2020)
Plano de Atividades não Jurisdicionais da Comarca (2018)
Plano de Atividades não Jurisdicionais da Comarca (2017)
Plano de Atividades não Jurisdicionais da Comarca (2016)
Relatório de atividades da Comarca de
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Fusce convallis lectus quis magna tempus, vel pretium neque mattis. Aliquam cursus odio urna, vitae lobortis tortor aliquam vel. Praesent vulputate arcu id neque dapibus, eu finibus nunc pharetra. Quisque eu purus egestas, lacinia ligula at, rutrum tellus. Mauris quis scelerisque ipsum. Mauris euismod gravida lacus eget tristique. Curabitur est est, pulvinar a gravida ac, aliquam in ipsum. Vestibulum interdum varius facilisis.
Documentos
Despacho n.º 2025/02 – Reorganização do serviço do Juízo Central Misto, dos Juízos do Trabalho e Local Criminal de Bragança e definição do conteúdo funcional dos lugares de Juiz do art. 107.º do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança.
Despacho n.º 2025/14 – Reorganização do serviço do Trabalho de Bragança, com acumulação de funções.
Despacho n.º 2025/15 – Reorganização do serviço do Juízo Local Cível, com acumulação de funções.
Despacho n.º 2025/16 – Orientações genéricas relativas à distribuição, por meios eletrónicos, dos processos judiciais no Tribunal Judicial da Comarca de Bragança, em face do regime do Código do Processo Civil (CPC), com a redação da Lei n.º 56/2025, de 24 de julho e da Portaria n.º 350-A/2025/1, de 09 de outubro.
Regulamentos da Comarca
Espaço destinado aos regulamentos da Comarca
Mapa de objetivos processuais (2025)
Mapa de objetivos processuais (2024)
Mapa de objetivos processuais (2023)
Mapa de objetivos processuais (2022)
Mapa de objetivos processuais (2021)
Mapa de objetivos processuais (2020)
Mapa de objetivos processuais (2019)
Mapa de objetivos processuais (2018)