Proteger sem substituir: Bragança refletiu sobre os desafios da vulnerabilidade na população idosa

A conferência «Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito» realizou-se nos dias 25 e 26 de setembro de 2026, no Auditório Paulo Quintela, em Bragança.

A iniciativa foi organizada conjuntamente pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), pelo Município de Bragança, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Portugal Inovação Social.

A conferência reuniu Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados, académicos, profissionais das áreas social e da saúde, bem como representantes de diversas instituições, para refletir e debater os desafios associados ao envelhecimento e à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ao longo dos trabalhos, foram debatidos temas centrais como a autonomia e a capacidade jurídica, com enfoque no regime do maior acompanhado, na autonomia decisória e no planeamento antecipado de cuidados e de vontade; a segurança e a proteção das pessoas idosas, incluindo as situações em que os próprios contextos de cuidado deixam de constituir espaços seguros; a justiça e a inclusão na era digital; e, ainda, o futuro da proteção institucional, com particular atenção ao papel das redes locais, das respostas de proximidade e das novas soluções de apoio às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade.

A Senhora Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança, Dra. Maria Hermínia Oliveira, participou como moderadora do Painel 1 – «Autonomia e capacidade jurídica: maior acompanhado, autonomia decisória e planeamento antecipado da vontade», que promoveu a reflexão e o debate em torno da salvaguarda da autonomia individual e da proteção jurídica das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Também participaram como oradores a Senhora Magistrada do Ministério Público, coordenadora da Comarca de Bragança, Dra. Filipa Araújo e o Senhor Magistrado do Ministério Público, coordenador da Comarca de Vila Real, Dr. Rui Botelho Vieira.

📺 Pode assistir à gravação conferência aqui: Directo | JustiçaTV

📰 Notícia do Conselho Superior da Magistratura (CSM): Conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”