Turnos de sábados e feriados, no período compreendido entre 1 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2027, do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Despacho 2026/25 Publicação em DR
Mirandela – Juízo de Competência Genérica
Turnos semanais – Julgamentos em processo sumário e nos interrogatórios judiciais de arguido subsequentes a detenção em flagrante delito. julho 2026
Assinatura do protocolo de alargamento do modelo de autonomia financeira às comarcas
No passado dia 23 de março, em Coimbra, na Casa do Juiz, o Órgão de Gestão da Comarca de Bragança, assinou, com o Ministério da Justiça, o protocolo que alarga a todas as comarcas o…
“Há Direito” leva literacia jurídica e financeira a alunos do ensino secundário em Bragança e visita ao tribunal
No dia 12 de março, a equipa do projeto “Há Direito” promoveu três sessões de literacia jurídica dirigidas a cerca de 150 alunos da Escola Secundária Emídio Garcia, em Bragança. A iniciativa teve como principal…
CSM reúne com Juízes da Comarca
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro Luís Azevedo Mendes, reuniu-se com os juízes da comarca de Bragança, no dia 12 de março. Participaram também na reunião a chefe de gabinete do vice-presidente…
Conferência “Cibersegurança e Tranparência – Fraudes Digitais”
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolheu, nos dias 12 e 13 de março, a Conferência “Cibersegurança e Transparência – Fraudes Digitais”, iniciativa promovida em parceria com a Procuradoria-Geral da República, dedicada…