Turnos de sábados e feriados, no período compreendido entre 1 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2027, do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Despacho 2026/25 Publicação em DR
Mirandela – Juízo de Competência Genérica
Turnos semanais – Julgamentos em processo sumário e nos interrogatórios judiciais de arguido subsequentes a detenção em flagrante delito. maio 2025 junho 2025
Assinatura do protocolo de alargamento do modelo de autonomia financeira às comarcas
No passado dia 23 de março, em Coimbra, na Casa do Juiz, o Órgão de Gestão da Comarca de Bragança, assinou, com o Ministério da Justiça, o protocolo que alarga a todas as comarcas o…
CSM reúne com Juízes da Comarca
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro Luís Azevedo Mendes, reuniu-se com os juízes da comarca de Bragança, no dia 12 de março. Participaram também na reunião a chefe de gabinete do vice-presidente…
Conferência “Cibersegurança e Tranparência – Fraudes Digitais”
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolheu, nos dias 12 e 13 de março, a Conferência “Cibersegurança e Transparência – Fraudes Digitais”, iniciativa promovida em parceria com a Procuradoria-Geral da República, dedicada…
Conferência “Inteligência Artificial e Profissões Jurídicas: Potencialidades, Desafios e Riscos
Realizou-se, no dia 10 de março, em Penafiel, a Conferência “Inteligência Artificial e Profissões Jurídicas: Potencialidades, Desafios e Riscos”, organizada pelo Conselho Consultivo do Porto Este, reunindo diversos profissionais do setor jurídico para reflexão sobre…