Mesa Redonda – Projeto Meenos
No passado dia 09 de outubro de 2025 realizou-se, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, uma mesa redonda para esclarecimento e divulgação do “Projeto Meenos – Para uma linguagem clara e eficaz…
Reunião de Juízes Presidentes de Comarca, em Bragança
No dia 25 de setembro de 2025, no Tribunal Judicial de Bragança, teve lugar uma reunião que contou com a presença dos Senhores Juízes Presidentes de Comarca, na qual foram debatidos os seguintes temas: propostas…
Tomada de Posse da Nova Juiz Presidente da Comarca do Porto
No dia 03 de setembro teve lugar, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de tomada de posse da juiz Ana Cristina Guedes da Costa como nova Juiz Presidente da Comarca….
Celebração de protocolos de estágio no Tribunal Judicial da Comarca do Porto
No passado dia 05 de Junho teve lugar a cerimónia de assinatura dos protocolos de estágio celebrados entre o Tribunal Judicial da Comarca do Porto, a ELSA (the European Law Students’ Association) Portugal e as…
Publicidade – Venda de bens – art.º 5.º do Regulamento do procedimento de venda de bens
Nos termos do disposto no artigo 5.º do Regulamento do procedimento de venda de bens do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, e no âmbito do processo administrativo de venda de objetos declarados perdidos a…