in “Diário de Leiria.pt”, 10-07-2025 Em 2024, o Ministério da Justiça e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça foram condenados a criar acessibilidades em tribunais de Leiria na sequência de uma ação…
in “Público.pt”, de 09.07.2025 A greve dos procuradores está a cancelar julgamentos e a paralisar vários tribunais do país, indicou o presidente do Sindicato Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona. A leitura do acórdão…
in “Observador.pt”. 09.07.2025 Greve dos procuradores está a cancelar julgamentos e a paralisar vários tribunais do país. O SMMP aponta que a adesão rondou os 90% a nível nacional. Na Madeira, a adesão foi cerca…
O arguido foi absolvido do crime de roubo qualificado na forma tentada, de que também estava acusado. in “Público.pt”, de 08.07.2025 Homem condenado a 21 anos de prisão por matar a tia em PenicheO Tribunal…
30 jun 2025, 17:25 IGFEJ Desde 30 de junho de 2025 passou a estar disponível a consulta de processos da jurisdição comum, administrativa e fiscal, Balcão Nacional de Injunções (BNI) e Balcão do Arrendatário e…
in “Jornal de Notícias.pt”, de 27 de junho de 2025 Os três funcionários da Câmara de Pedrógão Grande que se apropriaram de dinheiro do município, em 2013, voltaram a ser condenados, nesta quarta-feira, às mesmas…