2025
Despacho nº 23/2025 – Delegação de poderes na Srª Juíza Coordenadora dos Juízos Central, Local e Pequena Criminalidade de Loures
2024
Despacho nº 34/2024 – Turnos de fim-de-semana – ano judicial 2024/2025
Despacho nº 33/2024 e Provimento 1/2024 – Alteração do regime de turnos à distribuição
2023
Despacho nº 7/2023 – Substituição de Juízes em situações de faltas ou impedimentos
Medidas de gestão – 2025
- Acumulação de funções no Juízo Central Criminal de Loures
- Reorganização do Serviço no Juízo de Instrução Criminal de Loures – J1
- Suspensão da distribuição para o lugar de J2 do Juízo Central Criminal de Loures
- Reafectação de Proc. JC Criminal Loures – J2 e Afetação de funções Sra. Juíza do QCJ
- Cessação de Acumulação de Serviço – Juízo de Família e Menores de Loures – J4
- Acumulação e Reafectação de Funções – Juízo Central Criminal de Loures
- Reafectação de processos de J2 do Juízo Central Criminal Loures e Afetação de funções Sra. Juíza do QCJ
- Acumulação de Funções no Juízo Local Criminal de Alenquer
- Afetação funcional de juiz colocado ao abrigo do disposto no artigo 107.º RLOSJ
- Afetação funcional de Juiz do QCJ – Juízo do Trabalho Loures
- Acumulação de serviço e afetação de funções no Juízo Central Criminal de Loures
- Juízo Central Criminal de Loures – Juiz 1 – concessão de exclusividade
- Acumulação de Serviço no Juízo Central Cível Loures – J5
Medidas de gestão – 2024 (desde novembro)
- Acumulação de Funções no Juízo de Execução de Loures -J3
- Acumulação de serviço no Juízo de Família e Menores de Loures – Lugar de J4
- Afetação funcional dos juízes colocados ao abrigo do disposto no artigo 107.º do ROFTJ
- Nomeação em substituição – Regime de Acumulação de funções no Juízo Central Criminal de Loures
- Nomeação em substituição – Regime de Acumulação de funções no Juízo Central Criminal de Loures
- Afetação funcional de juiz do QCJ ao Juízo Central Cível de Loures – J5
- Afetação funcional de juiz do QCJ ao Juízo Central Cível de Loures – Lugar de J1
- Acumulação de serviço e afetação funcional de juiz do QCJ no Juízo de Família e Menores de Torres Vedras
- Acumulação de funções no Juízo Central Cível de Loures – J1
Ordem de Serviço:
Ordem de serviço 1/2025 – Comunicação mensais a realizar pelos Senhores Escrivães
Ordem de serviço 2/2025 – Comunicações mensais a realizar pelos Escrivães
Ordem de serviço 3/2025 – Medida de suspensão da distribuição para o lugar de J2 do Juízo Central Criminal de Loures (SUSPENSA A 22/05/2025)
Provimentos:
Provimento 1/2024 – Organização da escala de Juízes à Distribuição
RELATÓRIOS ANUAIS DA COMARCA:
Relatório Anual referente ao ano de 2024 – Documento
Relatório Anual referente ao ano de 2023 – Documento
Relatório Anual referente ao ano de 2022 – Documento
Relatório Anual referente ao ano de 2021 – Documento
Relatório Anual referente ao ano de 2020 – Documento
Relatório Anual referente ao ano de 2019 – Documento
Relatório Anual refente ao ano de 2018 – Documento
Relatório Anual refente ao ano de 2017 – Documento
Relatório Anual refente ao ano Judicial de 2015/2016 – Documento
Relatório Anual referente ao ano Judicial de 2014/2015 – Documento
Regulamentos em vigor na Comarca
- Regulamento interno da Comarca (documento)
- Regulamento do Gabinete de Apoio aos Magistrados Judiciais (documento)
- Regulamento Eleitoral do Conselho Consultivo (documento)